Política de Privacidade

Controlador: Instituto Regina Caeli — Rua Prudente de Moraes, 569, Vila Nova, Jaú/SP, CEP 17.202-010. CNPJ 37.025.025/0001-50.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato pelo e-mail sac@institutoreginacaeli.com.br.

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Compra e nota fiscal: CPF, telefone e endereço completo.
• Pagamento: processado pelo gateway; não armazenamos dados de cartão.
• Navegação: cookies e identificadores, mediante seu consentimento (ver item 6).
• Contato/Newsletter: nome, e-mail e telefone que você nos envia.

• Criar e manter sua conta e entregar os produtos — execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais (CPF/endereço) — obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações de marketing e newsletter — consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo.
• Análise e mensuração do site (cookies) — consentimento (art. 7º, I / art. 8º).
• Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse (art. 7º, IX).

Compartilhamos apenas o necessário, com os seguintes parceiros, na qualidade de operadores:

• Asaas — processamento de pagamentos (nome, CPF, e-mail, telefone).
• Notazz — emissão de NFS-e (nome, CPF, endereço).
• Google (Analytics/Tag Manager) e Meta — análise e marketing, mediante consentimento.
• RD Station — automação de marketing/leads, mediante consentimento.
• Cloudflare R2 — armazenamento dos arquivos dos materiais.
• YouTube — hospedagem dos vídeos dos cursos (em modo de privacidade reforçada).

Alguns desses parceiros (Google, Meta, Cloudflare, YouTube) podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33) e exigimos padrões adequados de proteção.

Usamos cookies estritamente necessários (ex.: sessão de login), que não exigem consentimento, e cookies de análise/marketing, que só são ativados após o seu aceite no banner de cookies. Você pode recusar ou revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do uso das funções essenciais do site.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Dados fiscais (compras/NFS-e) são retidos pelos prazos legais contábeis/tributários. Leads e dados de marketing são mantidos enquanto houver consentimento e removidos/anonimizados quando ele for revogado ou ao fim da finalidade.

Você pode solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. A exclusão da conta pode ser feita diretamente em Área de membros → Meu cadastro, ou solicitada pelo e-mail do Encarregado. Responderemos nos prazos legais.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (criptografia de senha, conexões seguras, controle de acesso). Nenhum sistema é 100% infalível; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; os titulares cadastrados são os pais/responsáveis e educadores.

Podemos atualizar esta Política; a versão vigente estará sempre nesta página. Dúvidas ou solicitações: sac@institutoreginacaeli.com.br.